Questões de Direito Civil - Contratos em Geral para Concurso

No Direito Civil, a perda do bem adquirido em contrato oneroso, em função de sentença que atribui a titularidade deste a terceiro, acarreta:

No que tange à extinção dos contratos (Direito Civil), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – A resolução do contrato poderá ser evitada se o réu oferecer modificação equitativa nas condições do contrato.
II – O distrato formaliza-se pela mesma forma exigida pelo contrato.
III – A resilição unilateral de um contrato pode operar-se independentemente de denúncia notificada à outra parte, mas somente nas hipóteses em que a lei expressamente permita tal forma de extinção dos contratos.

No que se refere aos efeitos do princípio “nemo venire contra factum propria”, assinale a alternativa correta:

No que se refere à extinção dos contratos (Direito Civil), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Em se tratando de um contrato em que houve investimentos consideráveis por uma das partes, a denúncia unilateral só produzirá efeitos após o transcurso de prazo compatível com a natureza e valor dos investimentos.
II – Para os casos de distrato, não há que se falar em atendimento ao princípio do paralelismo entre as formas.
III – Tanto a cláusula resolutiva tácita quanto a expressa dependem de interpretação judicial.

Sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.