Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso
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Tendo em vista a matéria relativa aos contratos, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta.
I – No plano da eficácia do negócio jurídico estão a suspensão ou resolução dos direitos e deveres.
II – Para a validade do negócio jurídico é necessário a presença de certos requisitos, entre estes a qualidade de o contratante ser sujeito de direito. Verificar o entendimento da questão. Falta um verbo de ligação?
III – A simulação acarreta a anulabilidade do negócio jurídico.
IV – a eficácia de um contrato está relacionada aos seus efeitos, porém a falta de um dos elementos essenciais não interfere na sua validade.
J. celebrou com R. contrato de compra e venda de um valioso apartamento na cidade do Rio de Janeiro. Um ano após a celebração do contrato, J. alega que realizou o negócio pelo temor de desagradar R., que fora seu admirável professor no curso de arquitetura.
Acerca da situação apresentada, e de acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda
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