Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso
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Q1195444
Direito Civil
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:
I. O erro de cálculo autoriza a parte prejudicada a obter o desfazimento do negócio. II. Se ambas as partes tiverem procedido com dolo, qualquer delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. III. Presumem-se fraudatórios dos direitos de outros credores às garantias reais de dívidas que o credor insolvente tiver dado a algum credor.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O erro de cálculo autoriza a parte prejudicada a obter o desfazimento do negócio. II. Se ambas as partes tiverem procedido com dolo, qualquer delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. III. Presumem-se fraudatórios dos direitos de outros credores às garantias reais de dívidas que o credor insolvente tiver dado a algum credor.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q1194652
Direito Civil
No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191519
Direito Civil
Mediante um contrato escrito, Paulo se comprometeu
com Pedro a realizar a reforma geral de seu escritório,
incluindo pinturas nas paredes, parte elétrica, reforma de
móveis e outros materiais de decoração. Porém, por erro
constou a utilização de material diverso do avençado verbalmente, no que tange a reforma das poltronas. Diante
disso, assinale a alternativa correta.
Q1189358
Direito Civil
Acerca dos atos e fatos jurídicos, julgue o item abaixo.
Pode alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a presença do elemento subjetivo, dolo de aproveitamento, e que um dos contratantes se prevaleceu do estado de necessidade do outro.
Pode alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a presença do elemento subjetivo, dolo de aproveitamento, e que um dos contratantes se prevaleceu do estado de necessidade do outro.
Q1189288
Direito Civil
Acerca dos atos e fatos jurídicos, julgue o item abaixo.
Os atos jurídicos, quando derivam de erro substancial de vontade declarada, são anuláveis, considerando-se como erro substancial aquilo referente à natureza do ato, ao principal objeto da declaração, ou, ainda, a qualquer das qualidades inerentes a tal declaração.
Os atos jurídicos, quando derivam de erro substancial de vontade declarada, são anuláveis, considerando-se como erro substancial aquilo referente à natureza do ato, ao principal objeto da declaração, ou, ainda, a qualquer das qualidades inerentes a tal declaração.
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