Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso

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Q1274444 Direito Civil
Nos negócios jurídicos regulados pelo Código Civil, a coação é considerada vício:
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Q1258403 Direito Civil
É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o julgador colher a alegação do autor, o contrato
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Q1239871 Direito Civil
Quanto aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Configura-se _________ quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa”.
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Q1238782 Direito Civil
É nulo o negócio jurídico quando ocorrer:
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco
Q1237635 Direito Civil
Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.
Ante a situação hipotética descrita acima e considerando que a República da Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue o item a seguir.
Presentes o elemento objetivo e o elemento subjetivo, caracterizadores do vício do consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e venda do relógio é anulável em decorrência de dolo negativo, reticente ou por omissão, cabendo a Helen responder pelas perdas e danos que advierem do negócio.
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Respostas
206: D
207: A
208: A
209: A
210: E