Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso

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Q1659779 Direito Civil
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1645864 Direito Civil
No que concerne aos defeitos do negócio jurídico é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396085 Direito Civil
Examine as proposições abaixo sobre negócios jurídicos. I. A validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; e forma prescrita ou não defesa em lei. II. Os negócios jurídicos em geral devem ser interpretados da maneira mais favorável àquele que esteja de boa-fé, cabendo ao aplicador do direito buscar mais a real vontade das partes quando celebraram o negócio do que o teor do instrumento contratual. III. O silêncio importa anuência quando os usos o autorizarem ainda que necessária a declaração de vontade expressa. IV. Na sistemática do Código Civil, que adotou o princípio da confiança, é nulo o negócio jurídico celebrado com erro, desde que o erro seja substancial, podendo ser percebido por pessoa de diligência normal em face das circunstâncias do negócio. V. São anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
Pode-se afirmar que:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1384819 Direito Civil
Em matéria de negócios jurídicos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1383669 Direito Civil
Quanto aos vícios e defeitos dos negócios jurídicos elencados no Código Civil brasileiro, analise as assertivas a seguir descritas e, depois, assinale a alternativa CORRETA.

I. No erro ou ignorância, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. II. Consideram-se atos de coação a ameaça do exercício normal de um direito e o temor reverencial. III. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização. IV. Na fraude contra credores, presumem-se de boa-fé e válidos os negócios ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural, ou industrial, ou à subsistência do devedor e de sua família. V. No caso de coação, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico é de 10 (dez) anos, contados do dia em que o ato coativo cessar.
Alternativas
Respostas
191: A
192: D
193: E
194: E
195: A