Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso

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Q1132070
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Procurador Municipal |
Q1132070 Direito Civil
Segundo o que dispõe o Código Civil Brasileiro, “quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta”, ocorre
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Q1126192
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Bragança Paulista - SP Prova: VUNESP - 2013 - Câmara de Bragança Paulista - SP - Procurador Jurídico B |
Q1126192 Direito Civil
Acerca da invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar que
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Q1120596
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |
Q1120596 Direito Civil

Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormente, em agosto de 2019, Pedro contraiu nova dívida, desta vez com o credor Marcelo.

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, a anulação de negócio jurídico por fraude contra credores

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Q1119687
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |
Q1119687 Direito Civil
Lucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a dispor do patrimônio que lhe restava. Os negócios passíveis de anulação, em razão do reconhecimento da fraude contra credores, pressupõem
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Q1109879
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Advogado |
Q1109879 Direito Civil
Tendo em vista as disposições do Código Civil sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
246: B
247: A
248: E
249: B
250: E
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