Questões de Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico para Concurso

Considere a seguinte proposição:

Momentos antes de cirurgia para colocação de prótese, representante de seguradora de saúde exige assinatura de aditivo contratual majorando o preço pago pelo segurando, sob pena de não cobrir a cirurgia a ser realizada.

Está-se diante de

Marque a única alternativa que representa um defeito do negócio jurídico:

João Fonseca, casado com Lúcia Fonseca, tem conhecimento do conteúdo do dispositivo do Art. 550 do Código Civil, que determina que eventual doação feita para Catarina Lima, amante de João, pode ser objeto de ação anulatória promovida por sua cônjuge, em até 2 anos depois de dissolvida a sociedade conjugal. João doou para Gustavo Lima, irmão de Catarina, uma rara obra de arte, havendo combinado previamente com Gustavo que este, em um momento posterior, transferiria o bem gratuitamente a Catarina.

Sobre o caso exposto, assinale a afirmativa correta.

Feito um negócio jurídico simulado,

Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, o erro é substancial.

II. Haverá responsabilidade solidária por perdas e danos do representante legal e do representado quando o dolo for do primeiro.

III. O negócio jurídico não será anulado pela lesão se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

IV. Os negócios ordinários indispensáveis à subsistência do devedor e de sua família presumem-se de boa-fé, descaracterizando-se a fraude contra credores.

Estão INCORRETAS as afirmativas