Questões de Direito Civil - Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel para Concurso
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O instituto jurídico referido nesse dispositivo legal é denominado acessão por
A acessão natural é modo originário de aquisição da propriedade, em razão do qual tudo que se incorpora a um bem fica pertencendo a seu proprietário. Na acessão, predomina o princípio segundo o qual a coisa acessória segue a principal e, com relação a suas conseqüências, aplica-se o princípio que veda o enriquecimento sem causa.