Questões de Direito Civil - Parte Geral para Concurso - Página 283

Q214899

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa |

Q214899 Direito Civil

Considere as seguintes assertivas a respeito Do Domicílio Civil:

I. Se, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.

II. O domicílio do servidor público é o lugar em que exercer permanentemente suas funções e o domicílio do militar é onde ele servir.

III. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

IV. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio dos Estados é a sede previamente designada pelo Governador no ato da posse, não sendo esta necessariamente na capital.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

I e III.

D

I e II.

E

I, III e IV.

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Q214898

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa |

Q214898 Direito Civil

De acordo com o artigo 45 do Código Civil brasileiro, “começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo”. O prazo para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado de sua inscrição no registro, é

A

prescricional de cinco anos.

B

decadencial de cinco anos.

C

decadencial de dois anos.

D

prescricional de três anos.

E

decadencial de três anos.

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Q214897

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa |

Q214897 Direito Civil

Eduardo, casado com Edna, pai de Kátia de 18 anos de idade e de Gabriela de 27 anos de idade, desapareceu de seu domicílio e dele não há qualquer notícia. Seus pais, Márcia e Mauro estão desesperados pelo desaparecimento de seu filho. Para a declaração de ausência de Eduardo, presentes os requisitos legais, de acordo com o disposto no Código Civil brasileiro no título “Das Pessoas Naturais”, será o legítimo curador de Eduardo

A

Kátia, Gabriela, Márcia e Mauro, uma vez que ascendentes e descendentes concorrem em igualdade para efeitos de curadoria.

B

Edna, desde que não esteja separada judicialmente, ou de fato, por mais de dois anos antes da declaração da ausência.

C

Kátia ou Gabriela, tendo em vista que ambas são descendentes.

D

Gabriela, na qualidade de descendente mais velha, tendo em vista que entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos.

E

Márcia ou Mauro, tendo e vista que os ascendentes precedem os descendentes.

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Q214896

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa |

Q214896 Direito Civil

Vitor, casado com Vitória, pai de João (17 anos de idade) e de Gustavo (30 anos de idade), cardíaco, procurou ajuda médica e lhe foi recomendada uma internação cirúrgica de alto risco de vida. Vitor decidiu não se operar, mesmo tendo consciência de que poderá morrer a qualquer minuto em razão da doença. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro,

A

apenas João e Gustavo, na qualidade de descendentes, possuem legitimidade para constranger Vitor a submeter-se a intervenção cirúrgica.

B

apenas Vitória, na qualidade de esposa, possui legitimidade para constranger Vitor a submeter-se a intervenção cirúrgica.

C

Vitor não pode ser constrangido a submeter-se a intervenção cirúrgica.

D

tanto Vitória como João e Gustavo possuem legitimidade para constranger Vitor a submeter-se a intervenção cirúrgica.

E

apenas Gustavo, na qualidade de descendente capaz, possui legitimidade para constranger Vitor a submeter-se a intervenção cirúrgica.

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Q214374

Ano: 2007 Banca: CESGRANRIO Órgão: REFAP SA Prova: CESGRANRIO - 2007 - REFAP SA - Advogado Júnior |

Q214374 Direito Civil

O Código Civil estabelece que os negócios jurídicos são anuláveis por dolo, quando esta for a sua causa. Quando da realização de um negócio jurídico, pode-se afirmar, sobre a ocorrência de dolo, que:

A

não se pode configurar a partir de uma omissão.

B

se ambas as partes procederem com dolo, caberão indenizações recíprocas, respeitando-se as proporções.

C

se for acidental, só obriga à satisfação de perdas e danos.

D

se for de terceiro, nunca torna o negócio anulável.

E

se for do representante convencional, obriga o representado a responder por perdas e danos subsidiariamente.

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Q214373

Ano: 2007 Banca: CESGRANRIO Órgão: REFAP SA Prova: CESGRANRIO - 2007 - REFAP SA - Advogado Júnior |

Q214373 Direito Civil

Sobre as regras da prescrição, é correto afirmar que:

A

a prescrição é interrompida sempre que se verificar fato hábil a produzir esse efeito, sem limites de ocorrências.

B

o Juiz pode suprir, de oficio, a alegação de prescrição.

C

o beneficiário não pode renunciar à prescrição, principalmente após a sua consumação.

D

o prazo prescricional, interrompida a prescrição, volta a fluir sempre por inteiro.

E

os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

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Q214238

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-PR Prova: FCC - 2011 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica |

Q214238 Direito Civil

Interrompe-se a prescrição

A

durante a demora que tiverem as repartições públicas no estudo do direito pleiteado pelos particulares.

B

pelo casamento entre devedor e a credora.

C

se sobrevier incapacidade absoluta ou relativa ao credor.

D

durante o período no qual o servidor público estiver trabalhando em país estrangeiro no exercício de seu cargo ou função.

E

pelo protesto cambial.

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Q214237

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-PR Prova: FCC - 2011 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica |

Q214237 Direito Civil

São, respectivamente, nulos (I) e anuláveis (II) os negócios jurídicos

A

realizados em fraude à lei imperativa (I) e os simulados (II).

B

nos quais a parte incidir em erro de direito (I) e os em que houver lesão (II).

C

simulados (I) e os realizados em fraude contra credores (II).

D

em que se verificar lesão (I) e os realizados em estado de perigo (II).

E

celebrados com os pródigos (I) e os celebrados com os ébrios habituais (II).

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Q214236

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-PR Prova: FCC - 2011 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica |

Q214236 Direito Civil

A condição suspensiva

A

suspende a aquisição e o exercício do direito, enquanto o termo inicial suspende o exercício, mas não suspende a aquisição do direito.

B

refere-se a evento futuro e certo, enquanto o termo inicial a evento futuro e incerto.

C

suspende o exercício mas não a aquisição do direito, enquanto o termo inicial suspende a aquisição e o exercício do direito.

D

e o termo inicial referem-se a evento futuro e incerto, mas enquanto aquela suspende a aquisição e o exercício do direito, este apenas lhe suspende o exercício.

E

e o termo inicial referem-se a evento futuro e certo, mas enquanto este suspende a aquisição e o exercício de direito, aquela apenas lhe suspende o exercício.

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Q214131

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214131 Direito Civil

A prisão civil do inadimplente em se tratando de alienação fiduciária em garantia

A

nunca foi admitida pelo Supremo Tribunal Federal, porquanto sempre se reconheceu a inconstitucionalidade superveniente do Decreto-Lei nº 911/69.

B

é possível, haja vista que a Constituição Federal de forma expressa equipara o alienante fiduciário à figura do depositário infiel, conforme sedimentado pela Súmula Vinculante nº 25.

C

não é mais admissível em razão de entendimento sumulado de forma vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.

D

é admitida pelo Supremo Tribunal Federal, haja vista que o Decreto-Lei nº 911/69 não pode ser oposto ao texto expresso da Constituição Federal que admite a responsabilidade corporal do depositário infiel.

E

é possível, haja vista a recepção do disposto no Decreto-Lei nº 911/69, o qual equipara o devedor à figura do depositário infiel, conforme entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q214130

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214130 Direito Civil

A eficácia do registro da pessoa jurídica é

A

declaratória.

B

constitutiva.

C

resolutiva.

D

suspensiva.

E

devolutiva.

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Q214129

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214129 Direito Civil

A decadência consiste na perda

A

do direito de regresso em face de outro devedor solidário em razão de seu não exercício após um mês da condenação.

B

do direito de se cobrar o cumprimento de uma obrigação vincenda em razão do não exercício dessa faculdade em determinado prazo.

C

do direito de ver o devedor processado judicialmente por uma dívida ainda não vencida em razão do decurso do tempo.

D

da pretensão de ver a dívida paga em hipóteses expressamente previstas em lei em razão do decurso do tempo, o que autoriza a repetição do indébito caso o pagamento tenha ocorrido após o seu advento.

E

do direito em razão do decurso do tempo em hipóteses expressamente previstas em lei, o que autoriza a repetição do indébito caso o pagamento tenha ocorrido após o seu advento.

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Q214127

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214127 Direito Civil

O recente terremoto ocorrido no Japão em 11 de março de 2011, sob o ponto de vista da teoria geral do direito, pode ser classificado como

A

ato jurídico em sentido estrito.

B

ato jurídico em sentido amplo.

C

negócio jurídico.

D

fato jurídico em sentido estrito.

E

fato ilícito em sentido estrito.

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Q214126

Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |

Q214126 Direito Civil

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência

A

quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.

B

da pessoa desaparecida há mais de um ano e que não tenha deixado mandatário para representá-la nos atos da vida civil.

C

se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até o término da guerra.

D

se a pessoa não residir no Brasil e for apresentado atestado de óbito firmado por oficial de nação estrangeira, ainda que não traduzido.

E

se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

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Q213524

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q213524 Direito Civil

Considere as seguintes hipóteses:
I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para posterior recolocação.
II. Márcia comprou sementes e as plantou para fins de cultivo.
Nestes casos, a lareira

A

é considerada bem móvel e as sementes bens imóveis.

B

e as sementes são considerados bens imóveis.

C

e as sementes são considerados bens móveis.

D

é considerada bem imóvel e as sementes bens móveis.

E

e as sementes são considerados bens insuscetíveis de classificação momentânea.

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Q213523

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q213523 Direito Civil

No Município AMOR existem duas instituições religiosas: igreja "HARMONIA" e paróquia "SANTA LUZIA". Há, também, uma fundação privada denominada "MÃES DA LUZ", que recebe ajuda das duas instituições religiosas referidas e da autarquia federal "SAÚDE". De acordo com o Código Civil brasileiro, no caso hipotético apresentado, são pessoas jurídicas de Direito Público Interno

A

a autarquia federal SAÚDE, a igreja HARMONIA e a paróquia SANTA LUZIA.

B

o Município AMOR, a autarquia federal SAÚDE, a igreja HARMONIA e a paróquia SANTA LUZIA.

C

o Município AMOR, a igreja HARMONIA, a paróquia SANTA LUZIA e a fundação MÃES DA LUZ.

D

o Município AMOR, a autarquia federal SAÚDE e a paróquia SANTA LUZIA, apenas.

E

o Município AMOR e a autarquia federal SAÚDE, apenas.

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Q213522

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q213522 Direito Civil

Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana

A

quando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.

B

pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial.

C

pela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial.

D

pela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial.

E

apenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão.

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Q213374

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q213374 Direito Civil

Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,

A

as cisternas e as energias que tenham valor econômico.

B

os direitos pessoais de caráter patrimonial e as ener- gias que tenham valor econômico.

C

o direito à sucessão aberta e os direitos pessoais de caráter patrimonial.

D

os direitos reais sobre imóveis, as máquinas de uma indústria e o direito à sucessão aberta.

E

os direitos personalíssimos e o carvão.

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Q213049

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q213049 Direito Civil

Em um negócio jurídico uma parte pensa que a outra parte está doando um bem quando na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu

A

error in negotio tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico.

B

error in corpore tratando-se de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico.

C

erro acidental que não anula o negócio jurídico, devendo as partes adequá-los à situação real.

D

erro acidental que anula o negócio jurídico, não cabendo perdas e danos à parte prejudicada.

E

error juris tratando de erro substancial que poderá anular o negócio jurídico.

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Q213048

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q213048 Direito Civil

Um fundo de comércio, uma biblioteca e um rebanho são uma universalidade de

A

direito, direito e de fato, respectivamente.

B

direito.

C

fato.

D

fato, fato e de direito, respectivamente.

E

fato, direito e de direito, respectivamente.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

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