Questões de Direito Civil - Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade para Concurso
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Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil e sobre os direitos inerentes à personalidade, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Bromélia celebrou negócio jurídico com Camélia, que é relativamente incapaz para exercer determinados atos da vida civil. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, esta incapacidade relativa
Considere as seguintes hipóteses:
I. Clodoaldo sofreu um grave acidente com sua bicicleta encontrando-se com diversas sequelas consolidadas e, sendo assim, de forma permanente, não pode exprimir sua vontade.
II. Em razão de um acidente vascular cerebral, Cindy está com paralisia temporária de alguns músculos corporais. Dessa forma, transitoriamente, não pode exprimir sua vontade.
III. Marta, quinze anos de idade, é uma adolescente exemplar. É estudiosa, não usa nenhum tipo de drogas e pratica diversos esportes.
IV. Danilo, vinte e nove anos de idade, é solteiro, tendo sido diagnosticado por diversos médicos como pródigo uma vez que possui gastos financeiros sem controle, que podem afetar o seu patrimônio.
De acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, os indicados APENAS em
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Código Civil, cessará para os menores a incapacidade:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Segundo a disciplina do Código Civil acerca das pessoas naturais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) São considerados absolutamente incapazes somente os menores de 16 anos.
( ) São considerados relativamente incapazes aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
( ) São considerados absolutamente incapazes aqueles que, por deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.