Questões de Direito Civil para Concurso

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Q2225685 Direito Civil
A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores:
Alternativas
Q2225684 Direito Civil
Em relação à cláusula de venda com reserva de domínio, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2225683 Direito Civil
A exceção de contrato não cumprido:
Alternativas
Q2225682 Direito Civil
Nos contratos civis, o distrato:
Alternativas
Q2225681 Direito Civil
Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ocorre:
Alternativas
Q2225680 Direito Civil
Numa obrigação civil onde existem devedores solidários:
Alternativas
Q2225679 Direito Civil
O contrato civil celebrado mediante simulação é:
Alternativas
Q2225678 Direito Civil
A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:
Alternativas
Q2225677 Direito Civil
O prédio público no qual se encontra instalada uma escola é considerado bem público:
Alternativas
Q2225676 Direito Civil
 A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
Alternativas
Q2225675 Direito Civil
O Código Civil NÃO atribui a condição de pessoa jurídica:
Alternativas
Q2225674 Direito Civil
No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:
Alternativas
Q2225673 Direito Civil
De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LinDB), é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224684 Direito Civil
Imagine que determinada Prefeitura, ao interpretar norma de conteúdo indeterminado, cria um dever jurídico novo aos munícipes, em contrariedade a seu consolidado entendimento em casos idênticos.
À luz exclusivamente da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224683 Direito Civil
O pagamento putativo é aquele feito de boa-fé a quem parece, pelas circunstâncias do caso concreto, ser o credor, ainda que se prove posteriormente que não o era.
Para o direito civil, é considerado:
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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224682 Direito Civil
A responsabilidade civil, em seu modelo clássico, pressupõe alguns elementos, como conduta, dano, nexo causal e culpa ou dolo.
No entanto, em alguns casos específicos, alguns desses elementos sofrem releitura, para ampliá-los ou até dispensá-los.
Na responsabilidade civil objetiva, é prescindível a comprovação de:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224681 Direito Civil
Após formalizar acordo em Juizado Especial Cível, Teresa procede ao pagamento da dívida reconhecida, no valor de trinta e oito mil reais, em moedas de cinco centavos.
Glauce, a credora, é obrigada a contratar uma carreta que realiza frete para levar a quantia, em segurança, ao banco. Além disso, sofre diversos transtornos.
Nesse caso, a conduta de Teresa caracteriza:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224680 Direito Civil
Suponha que alguém, por inexperiência em determinada área de conhecimentos específicos, comprometa-se a uma prestação manifestamente desproporcional.
Nesse caso, à luz do Código Civil, o negócio jurídico firmado é:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224679 Direito Civil
No dia 29/02/2020, Maria da Penha compra um imóvel da Construtora Lar Paraíso Ltda. Os pagamentos são previstos da seguinte forma: entrada em quinze dias corridos, intermediária dali a um ano e parcela final em meados de fevereiro de 2023.
Nesse caso, à luz do Código Civil, as parcelas têm vencimento, respectivamente, em:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |
Q2224678 Direito Civil
Leonardo ofende Denise, famosa cantora, em suas redes sociais.
Ela ajuíza, então, demanda no Juizado Especial Cível. Na sessão conciliatória, propõe a Leonardo a desistência do processo, desde que ele dirija suas ofensas a Adilson, principal rival de Denise. Sem que ele se dispusesse a isso, não seria possível o negócio jurídico.
Nesse caso, a cláusula imposta é considerada:
Alternativas
Respostas
2001: B
2002: D
2003: B
2004: C
2005: B
2006: B
2007: D
2008: A
2009: B
2010: C
2011: D
2012: B
2013: B
2014: E
2015: A
2016: A
2017: E
2018: B
2019: E
2020: E