Questões de Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos para Concurso
Foram encontradas 4.796 questões
Ano: 2022
Banca:
IADES
Órgão:
ADASA
Provas:
IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Gestão e Regulação
|
IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Elétrica |
IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Contabilidade |
IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Economia |
IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Geologia |
IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Ambiental e Sanitária |
IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Engenharia Civil |
IADES - 2022 - ADASA - Regulador de Serviços Públicos - Tecnologia da Informação e Comunicação |
Q1953607
Direito Constitucional
Conforme as disposições referentes à Administração Pública,
previstas no texto constitucional de 1988, assinale a
alternativa correta.
Q1950056
Direito Constitucional
O Estado de Pindamonhagaba contratou regularmente, por tempo determinado, para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, servidores temporários. Por ausência de
lei específica dispondo sobre o tema, o Estado Beta não vem pagando a tais servidores o décimo
terceiro salário e as férias remuneradas acrescidas do terço constitucional. Inconformados, os
servidores ajuizaram ação judicial, pleiteando tais pagamentos. De acordo com a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, no caso em tela, o pagamento de tais verbas aos servidores temporários:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arroio do Padre - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Arroio do Padre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q1949452
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
É _________ a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
É _________ a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arroio do Padre - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Arroio do Padre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q1949451
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens
abaixo:
I. Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis apenas a brasileiros natos e que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
II. A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas.
I. Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis apenas a brasileiros natos e que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
II. A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GO
Provas:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GO - Médico
|
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GO - Assessor Jurídico |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GO - Analista Ambiental Biólogo |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GO - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GO - Enfermeiro |
Q1948708
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É obrigatória, ao servidor público civil, a associação sindical.
( ) A lei fixará em 10% a reserva dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
( ) É obrigatória, ao servidor público civil, a associação sindical.
( ) A lei fixará em 10% a reserva dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.