Questões de Concurso Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional

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Q1714862 Direito Constitucional
No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.
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Q1701994 Direito Constitucional
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Uma constituição enxuta, que não se ocupa de minúcias, mas apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é classificada como sintética.
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Q1701993 Direito Constitucional
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo.
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Q1701992 Direito Constitucional
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Ante ao critério sistemático, define-se como constituição legal, também denominada constituição escrita não formal, aquela que se distribui em vários textos e documentos esparsos, ou seja, que não se materializa em um único documento legal.
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Q1701991 Direito Constitucional
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias.
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Q1701990 Direito Constitucional
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada.
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Q1700651 Direito Constitucional

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.


Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.

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Q1688347 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.
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Q1688344 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.

Alternativas
Q1680991 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA acerca da classificação da Constituição Brasileira de 1988.
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Q1611568 Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, julgue os itens a seguir:


I. As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder;

II. As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho;

III. A rigidez constitucional é atributo que se liga muito proximamente ao princípio da supremacia da Constituição.


Assinale a alternativa correta:

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Q1610852 Direito Constitucional
Sob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, por meio de referendo, em que apenas se ratifica a vontade do governante, como:
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Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Administrador |
Q1394390 Direito Constitucional
Ao classificar as constituições, Alexandre de Moraes (2016) anota que a Constituição Federal de 1988 “se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante”. De acordo com esse fragmento, a atual Constituição brasileira é:
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Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: PPSA Prova: VUNESP - 2016 - PPSA - Assistente Jurídico |
Q1368320 Direito Constitucional

A Constituição, juridicamente, deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.

Quanto ao conteúdo, é correto afirmar que as constituições se classificam em

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Q1328776 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira tem seus primórdios em 1823, passando pelo império, regime da ditadura até a atual aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro 1988 e promulgada em outubro do mesmo ano. Dentre as características da Carta Magna, podemos destacar:
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Q1325705 Direito Constitucional

Considere: “A constituição Brasileira atual é___________, foi elaborada de forma_____________ , e de acordo com seu conteúdo é classificada como____________.


” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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Q1325704 Direito Constitucional
Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:
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Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |
Q1295523 Direito Constitucional
Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Marcar apenas uma oval.
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Q1290871 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
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Q1290869 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
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Respostas
161: C
162: C
163: E
164: C
165: E
166: C
167: C
168: E
169: E
170: E
171: B
172: C
173: C
174: E
175: A
176: A
177: B
178: B
179: B
180: D