Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
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Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.
Uma constituição enxuta, que não se ocupa de minúcias, mas apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é classificada como sintética.
Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo.
Ante ao critério sistemático, define-se como constituição legal, também denominada constituição escrita não formal, aquela que se distribui em vários textos e documentos esparsos, ou seja, que não se materializa em um único documento legal.
São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias.
A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada.
Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.
Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a
Constituição consagra.
A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 é classificada como
flexível porque admite alterações por emendas.
Acerca da classificação das constituições, julgue os itens a seguir:
I. As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder;
II. As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho;
III. A rigidez constitucional é atributo que se liga muito proximamente ao princípio da supremacia da Constituição.
Assinale a alternativa correta:
A Constituição, juridicamente, deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.
Quanto ao conteúdo, é correto afirmar que as constituições se classificam em
Considere: “A constituição Brasileira atual é___________, foi elaborada de forma_____________ , e de acordo com seu conteúdo é classificada como____________.
” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Marcar apenas uma oval.