Questões de Direito Constitucional - Constitucionalismo para Concurso
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I. os princípios dão mandamentos de otimização. A sua aplicabilidade depende da análise fática e jurídica, sendo sua aplicação considerada como a do “mais ou menos”, ou seja, deve haver uma ponderação de cada princípio à aplicabilidade no caso concreto.
II. Os princípios são valores político-morais. Ao analisar e decidir sobre o caso concreto o juiz não deve recorrer a qualquer princípio sem que esse seja compatível com a situação fática. Antes, deve decidir com base em fundamentos políticos vigentes em determinado local e momento histórico.
III. Os princípios preconizam o fim a se perseguir, como os objetivos que se pretende alcança.
a) Humberto Ávila b) Robert Alexy c) Ronald Dworkin