Questões de Direito Constitucional - Constitucionalismo para Concurso

Foram encontradas 162 questões

Ano: 2023 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2023 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q2324582 Direito Constitucional
Analise os conceitos e relacione com seus autores respectivos. Após, assinale a alternativa correta:

I. os princípios dão mandamentos de otimização. A sua aplicabilidade depende da análise fática e jurídica, sendo sua aplicação considerada como a do “mais ou menos”, ou seja, deve haver uma ponderação de cada princípio à aplicabilidade no caso concreto.

II. Os princípios são valores político-morais. Ao analisar e decidir sobre o caso concreto o juiz não deve recorrer a qualquer princípio sem que esse seja compatível com a situação fática. Antes, deve decidir com base em fundamentos políticos vigentes em determinado local e momento histórico.

III. Os princípios preconizam o fim a se perseguir, como os objetivos que se pretende alcança.

a) Humberto Ávila b) Robert Alexy c) Ronald Dworkin 
Alternativas
Q2006417 Direito Constitucional
Sobre constitucionalismo, classificação das constituições, poder constituinte, emendas constitucionais e disposições transitórias e similares, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1320178 Direito Constitucional
Qual foi o grande objetivo da Revolução Constitucionalista de 1932?
Alternativas
Q798575 Direito Constitucional
Sobre a teorização constitucional: I. O fenômeno da constitucionalização simbólica com a padronização de um simbolismo jurídico invariavelmente fomenta o surgimento do Estado Vampiro. II. A teoria da graxa sobre rodas valoriza a corrupção como um aspecto positivo, com a possibilidade de implemento do crescimento econômico. III. A teoria discursiva do direito procura equacionar o discurso de fundamentação e o de aplicação do direito, de modo a colocar no primeiro o ponto final de equilíbrio do sistema dentro da solução dos conflitos. IV. A concepção de justiça formatada a partir do véu da ignorância rompe o vínculo de equidade entre os atores de um discurso jurídico. Somente é CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q798567 Direito Constitucional
A respeito do constitucionalismo estrito, é INCORRETO dizer:
Alternativas
Respostas
156: A
157: A
158: X
159: C
160: C