Questões de Direito Constitucional - Constitucionalismo para Concurso
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Acerca da teorização de uma Constituição Radical na relação entre constitucionalismo e democracia, assinale a alternativa INCORRETA.
I. É possível detectar embriões do que viria a ser o constitucionalismo já na Antiguidade, como se nota da organização da Cidade-Estado de Atenas na Grécia e no modelo de governo do povo hebreu.
II. Consideram-se pilares de todo e qualquer movimento constitucionalista a concessão/proteção de direitos fundamentais e a limitação do poder estatal.
III. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão surgiu na França, anteriormente até mesmo à promulgação da Constituição francesa pós-revolução, tendo um papel de destaque no constitucionalismo francês.
Está correto o que se afirma em