Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso
Foram encontradas 946 questões
Q923573
Direito Constitucional
O Delegado de Polícia, ainda segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923572
Direito Constitucional
O Delegado de Polícia, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),
Q923531
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse é o teor do artigo 144 da Constituição que,
dentre outras coisas, dispõe que
Q923055
Direito Constitucional
Diante de uma grave instabilidade institucional ocorrida em um estado da federação, o Presidente da República decidiu por decretar o estado de sítio para prontamente restabelecer a ordem constitucional que foi atacada. Tendo cumprido as formalidades para a decretação do ato, o Presidente determinou a restrição quanto à liberdade de imprensa, retirando o poder de livre comunicação jornalística.
Tendo sido procurado para analisar essa decisão tomada pelo Presidente da República, você a classificaria como medida
Q921313
Direito Constitucional
Suponha que o Presidente da República, depois de
ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa
Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a
paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade
institucional no local X.
Nesse caso, é certo assinalar que
Nesse caso, é certo assinalar que
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