Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso

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Q205522 Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q203866 Direito Constitucional
Tendo em vista os direitos de nacionalidade, os direitos políticos, o estado de defesa e o estado de sítio, assinale a opção correta.
Alternativas
Q201600 Direito Constitucional
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio mediante prévia oitiva do
Alternativas
Q200248 Direito Constitucional
O sistema constitucional tem de prever mecanismos para que o Estado possa agir, ainda que excepcionalmente, em estados de crise. Há de se submeter o Estado, mesmo nessas situações, a condições impostas pela Constituição. Em relação aos instrumentos previstos na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q200191 Direito Constitucional
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Assinale a alternativa que define e fundamenta, legalmente, esta situação emergencial.

Alternativas
Respostas
741: E
742: A
743: D
744: C
745: D