Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

Foram encontradas 4.301 questões

www.qconcursos.com
Q1699507
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Objetiva |
Q1699507 Direito Constitucional
A respeito de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir.
Pode o STJ, em ação popular, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da norma atacada, se a controvérsia constitucional for a causa de pedir.
Alternativas
Q1699506
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Objetiva |
Q1699506 Direito Constitucional
A respeito de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir.
Depois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministério Público, a desistência do mandado de segurança depende de manifestação da autoridade coatora.
Alternativas
Q1699505
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Organização dos Poderes , Poder Judiciário , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Princípio da Separação dos Poderes
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Objetiva |
Q1699505 Direito Constitucional
A respeito de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item a seguir.
De acordo com o STF, é lícito ao Poder Judiciário, em situações excepcionais, determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais.
Alternativas
Q1698847
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP-MS Provas: Quadrix - 2021 - CRP -MS - Assessoria Técnica | Quadrix - 2021 - CRP -MS - Agente de Orientação e Fiscalização | Quadrix - 2021 - CRP -MS - Assessor Técnico da Comissão de Ética |
Q1698847 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


O direito de petição é de natureza administrativa, traduzindo-se em questionamento do cidadão quanto à administração como função avançada do Estado.

Alternativas
Q1698846
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP-MS Provas: Quadrix - 2021 - CRP -MS - Assessoria Técnica | Quadrix - 2021 - CRP -MS - Agente de Orientação e Fiscalização | Quadrix - 2021 - CRP -MS - Assessor Técnico da Comissão de Ética |
Q1698846 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à norma dotada de generalidade e abstração.

Alternativas
Respostas
1086: C
1087: E
1088: C
1089: C
1090: E
www.qconcursos.com