Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso
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Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética com relação aos direitos e garantias fundamentais, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Mário comprou um carro, com financiamento de 50% do seu
valor, e não pagou as prestações devidas. A financeira,
então, ingressou com pedido de prisão civil contra ele. Nessa
situação, a pretensão da financeira encontra respaldo na
Constituição Federal.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O acidente com luxação é uma situação que exige primeiros socorros.
II. Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
III. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos previstos em lei.
II. O infarto é uma situação que exige primeiros socorros e atendimento médico.
III. Resíduos orgânicos úmidos (como cascas de frutas e restos de alimentos) não podem ser reutilizados na produção de adubo orgânico.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
II. A empatia é um fator prejudicial à excelência no atendimento.
III. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ninguém deve ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
II. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
III. A reciclagem gera economia de matérias-primas.
Marque a alternativa CORRETA:
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