Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso
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Q1210803
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe o artigo 5º da Constituição da República, que disciplina os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Q1210792
Direito Constitucional
A respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q1210672
Direito Constitucional
De acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Q1209983
Direito Constitucional
A Constituição Federal indica os legitimados para impetrar Mandado de Segurança Coletivo. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que não contempla legitimado indicado pelo Texto Constitucional:
Q1209075
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
O uso de algemas durante audiência de instrução e julgamento pode ser determinado pelo magistrado quando presentes, de maneira concreta, riscos a segurança do acusado ou das pessoas ao ato presentes.
O uso de algemas durante audiência de instrução e julgamento pode ser determinado pelo magistrado quando presentes, de maneira concreta, riscos a segurança do acusado ou das pessoas ao ato presentes.
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