Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2018 - SABESP - Advogado |
Q897863 Direito Constitucional

Considere apenas as informações fornecidas abaixo:


I. Mariana, a fim de obter a expedição do seu diploma pela instituição particular de ensino superior na qual se formou, pretende impetrar Mandado de Segurança, uma vez que não há qualquer impedimento para a referida expedição.

II. O Partido Político “X”, sem representação no Congresso Nacional, para proteger direito líquido e certo de seus integrantes, deseja impetrar Mandado de Segurança em face de determinada autoridade pública.

III. A Ordem dos Advogados do Brasil deseja impetrar Mandado de Segurança em defesa dos interesses dos advogados, em face de autoridade pública, para proteger determinado direito líquido e certo.


De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança poderá ser impetrado

Alternativas
Q897777 Direito Constitucional
No que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar que
Alternativas
Q896522 Direito Constitucional

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de:


I. Habeas corpus.

II. Habeas data.

III. Mandado de segurança.

IV. Mandado de injunção.


A sequência correta é:

Alternativas
Q895192 Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título II “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, é correto afirmar:
Alternativas
Q893701 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Respostas
2056: A
2057: A
2058: B
2059: D
2060: C