Questões de Direito Constitucional - Direitos Políticos para Concurso
Foram encontradas 946 questões
Q1608073
Direito Constitucional
Acerca dos Direitos Políticos disciplinados na Constituição Federal do Brasil, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2018
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Agudos do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2018 - Prefeitura de Agudos do Sul - PR - Advogado |
Q1329924
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 - Dos Direitos
Políticos, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.
II. São condições de elegibilidade, na forma da lei a nacionalidade brasileira, o domicílio eleitoral na circunscrição e a idade mínima de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.
III. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
IV. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
V. O militar alistável é elegível, se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
VI. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos.
II. São condições de elegibilidade, na forma da lei a nacionalidade brasileira, o domicílio eleitoral na circunscrição e a idade mínima de vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz.
III. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
IV. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
V. O militar alistável é elegível, se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
VI. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329684
Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
Ano: 2020
Banca:
UFPR
Órgão:
Câmara de Curitiba - PR
Prova:
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316894
Direito Constitucional
Não é usual ver os direitos políticos como direitos fundamentais. No entanto, a participação política (com exigência de
consentimento para a tributação e para a legislação) surge como uma das primeiras demandas, junto à liberdade religiosa e à
proteção contra a prisão arbitrária, na defesa de direitos contra o poder do Estado.
(SALGADO, Eneida Desirèe. Reforma Política, 2018.)
Levando em consideração o assunto apresentado, assinale a alternativa correta.
Levando em consideração o assunto apresentado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sentinela do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Sentinela do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q1316179
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento
e o voto eleitoral são facultativos para:
I. Maiores de 18 anos.
II. Militares na ativa.
III. Analfabetos.
IV. Maiores de setenta anos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Maiores de 18 anos.
II. Militares na ativa.
III. Analfabetos.
IV. Maiores de setenta anos.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Câmara de Irineópolis - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Irineópolis - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1314278
Direito Constitucional
compõe-se de vereadores eleitos pelo sistema
proporcional, como representantes do povo, com mandato de quatro anos. § l° - São condições de
elegibilidade para o exercício do mandato de vereador,
na forma da lei federal: Assinale a alternativa CORRETA
relacionada ao artigo citado acima:
Ano: 2020
Banca:
COTEC
Órgão:
Câmara de Montes Claros - MG
Provas:
COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Agente do Legislativo
|
COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Analista do Legislativo - Consultor em Direito |
COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Técnico em Interpretação e Tradução de Libras |
COTEC - 2020 - Câmara de Montes Claros - MG - Controlador Interno |
Q1306650
Direito Constitucional
Inácio, 19 anos, nascido e residente em Montes Claros, em pleno gozo de seus direitos políticos e devidamente
alistado em cartório eleitoral, cujo pai também nasceu em Montes Claros, mas a mãe nasceu no Chile e não se
naturalizou brasileira, querendo exercer plenamente a cidadania, resolve se candidatar a uma vaga de vereador na
Câmara Municipal de Montes Claros. Nesse caso, é CORRETO afirmar:
Q1295528
Direito Constitucional
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que
pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse
fim. Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Provas:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Arquivista
|
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Controlador Interno |
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Auditor |
Q1292880
Direito Constitucional
São privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:
Ano: 2020
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR - Advogado |
Q1288341
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 - Dos Direitos Políticos,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Câmara de Nova Venécia - ES
Prova:
GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |
Q1285566
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Câmara de Nova Venécia - ES
Prova:
GUALIMP - 2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico |
Q1285560
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:
Ano: 2019
Banca:
IBGP
Órgão:
Câmara de Perdizes - MG
Prova:
IBGP - 2019 - Câmara de Perdizes - MG - Advogado |
Q1284970
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e do processo eleitoral
disciplinado pela Constituição da República, assinale a
alternativa CORRETA:
Q1278309
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo a respeitos dos direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988.
1. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. 2. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Vereador. 3. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos. 4. Os Governadores de Estado e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para dois períodos subsequentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. 2. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Vereador. 3. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos. 4. Os Governadores de Estado e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para dois períodos subsequentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2018
Banca:
FAURGS
Órgão:
UFCSPA - RS
Provas:
FAURGS - 2018 - UFCSPA - RS - Assistente de Administração
|
FAURGS - 2018 - UFCSPA - RS - Técnico de Tecnologia da Informação - Programação de Sistemas |
Q1269910
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição da República
Federativa do Brasil relativo aos direitos políticos,
entre as condições de elegibilidade, está
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRN - 9
Prova:
Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Assistente de Informática |
Q1259717
Direito Constitucional
Julgue o item acerca dos direitos políticos.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRN - 9
Prova:
Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Assistente de Informática |
Q1259715
Direito Constitucional
Julgue o item acerca dos direitos políticos.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRN - 9
Prova:
Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Assistente de Informática |
Q1259714
Direito Constitucional
Julgue o item acerca dos direitos políticos.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO-5° Região
Prova:
Quadrix - 2020 - CREFONO-5° Região - Auxiliar Administrativo |
Q1257798
Direito Constitucional
Alguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visavam a garantir uma esfera irredutível de liberdades aos indivíduos em geral, mas, sim, essencialmente, a assegurar poder político aos barões mediante a limitação dos poderes do rei.
Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Direito Constitucional descomplicado. 16.ª ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item com relação aos direitos fundamentais.
Caso uma pessoa seja submetida a uma condenação criminal transitada em julgado, seus direitos políticos serão automaticamente cassados.
Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Direito Constitucional descomplicado. 16.ª ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item com relação aos direitos fundamentais.
Caso uma pessoa seja submetida a uma condenação criminal transitada em julgado, seus direitos políticos serão automaticamente cassados.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRN - 9
Provas:
Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Nutricionista - Fiscal
|
Quadrix - 2019 - CRN - 9 - Nutricionista - Assistente Técnico |
Q1257269
Direito Constitucional
Texto associado
Preceitua o art. 5.º da Constituição Federal que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Este é um dos dispositivos sobre os direitos e as garantias fundamentais. Além dele, existem outros que tratam sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, a nacionalidade, a cidadania e os direitos políticos.
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
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