Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso
Foram encontradas 2.121 questões
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE - Guarda Municipal |
Q2024128
Direito Constitucional
São direitos sociais dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal os citados abaixo, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - Prefeitura de São Lourenço da Mata - PE - Guarda Municipal |
Q2024125
Direito Constitucional
Em relação ao direito de associação, é CORRETO afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2022 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico em Gestão de Tecnologia de Informação |
Q2022512
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da
República Federativa do Brasil:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Educador Social Feminino - Edital nº 3 |
Q2022404
Direito Constitucional
Complete os espaços em branco do texto
abaixo e assinale a alternativa
correspondente:
“Os _______________ encontram fundamento ________________ na exigência de _______________, na medida em que são essenciais para a promoção da dignidade da pessoa humana, e indispensáveis para a consolidação do _______________________.”
“Os _______________ encontram fundamento ________________ na exigência de _______________, na medida em que são essenciais para a promoção da dignidade da pessoa humana, e indispensáveis para a consolidação do _______________________.”
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Assistente Social - Edital nº 001 |
Q2021067
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II,
Dos Direitos Sociais, artigo 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social”:
Considerando o disposto no artigo acima citado, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:
( ) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; ( ) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; ( ) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; ( ) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas de 10 % do salário; ( ) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de cento e vinte dias, nos termos da lei; ( ) proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
Diante do exposto assinale a alternativa correta de cima para baixo:
Considerando o disposto no artigo acima citado, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:
( ) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; ( ) décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; ( ) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; ( ) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas de 10 % do salário; ( ) aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de cento e vinte dias, nos termos da lei; ( ) proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
Diante do exposto assinale a alternativa correta de cima para baixo:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Serviço Social |
Q2021026
Direito Constitucional
Em relação à participação dos empregados nas decisões do colegiado de empresas e demais atos
trabalhistas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Serviço Social |
Q2021025
Direito Constitucional
A Constituição Federativa do Brasil de 1988 assevera alguns direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais. Dentre esses direitos podemos destacar:
I - Redução do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. II- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III- Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
I - Redução do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. II- Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. III- Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Analista de RH |
Q2020437
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um direito
do trabalhador:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
SAP-SC
Prova:
IESES - 2022 - SAP-SC - Técnico em Atividades Administrativas |
Q2020376
Direito Constitucional
São direitos sociais, constantes no Art. 6º da
Constituição, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2018732
Direito Constitucional
Todas as alternativas, abaixo, são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros
que visem à melhoria de sua condição social,
apenas uma não faz parte desses direitos:
Q2018485
Direito Constitucional
A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.
A ação quanto aos créditos resultantes das relações de
trabalho terá prazo prescricional de cinco anos para os
trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos
após a extinção do contrato de trabalho.
Q2018484
Direito Constitucional
A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.
O piso salarial proporcional à extensão e à complexidade
do trabalho é um direito do trabalhador.
Q2018483
Direito Constitucional
A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.
O seguro-desemprego será devido tanto em caso de
desemprego involuntário quanto voluntário.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-03
Provas:
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Técnico Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Fiscal |
Q2017440
Direito Constitucional
Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.
É um direito do trabalhador o seguro contra acidentes
de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a
indenização a que este está obrigado, quando incorrer
em dolo ou culpa.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-03
Provas:
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Técnico Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Fiscal |
Q2017439
Direito Constitucional
Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.
O repouso semanal remunerado, preferencialmente aos
domingos, é um direito exclusivo dos trabalhadores
urbanos.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-03
Provas:
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Técnico Administrativo
|
Quadrix - 2022 - CRT-03 - Fiscal |
Q2017438
Direito Constitucional
Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.
O salário-família é garantido a trabalhadores com
vínculo permanente, desde que possuam filhos menores
de idade.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRBio-5ª Região
Prova:
Instituto Access - 2022 - CRBio-5ª Região - Agente Fiscal |
Q2017258
Direito Constitucional
Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais, segundo a
Constituição da República Federativa do Brasil, à exceção de
uma. Assinale-a.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2016992
Direito Constitucional
Denise trabalhou por quinze anos como diretora executiva em uma empresa privada, tendo sido hoje dispensada sem justa causa.
Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos da Denise, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q2016475
Direito Constitucional
O direito de greve, conforme o estado atual da matéria, é garantido:
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário – Área Administrativa |
Q2016367
Direito Constitucional
São exemplos proclamados de direitos sociais no Brasil, segundo a Constituição
Federal, art. 6º, EXCETO:
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