Questões de Direito Constitucional - Direitos Sociais para Concurso

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Q1995369 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
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Q1994029 Direito Constitucional
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma Constituição Federal de 1988 (CF/88). Visando a melhoria de sua condição social, a CF/88 garante ao trabalhador, exceto:
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Q1993203 Direito Constitucional
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.  

O indivíduo que tomar posse em determinado cargo efetivo de uma autarquia federal será obrigado a filiar-se ao sindicato de sua categoria profissional, pois a esse sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

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Q1988880 Direito Constitucional

        Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego público de professor em empresa pública federal, porém o edital não prevê percentual de vaga reservado para pessoas com deficiência. O prazo de validade desse concurso é de um ano, conforme previsto no edital.


Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.


Em decorrência do exercício do cargo público de professor, Fábio tem direito a fundo de garantia do tempo de serviço. 

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Q1988734 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.


A garantia de salário nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável constitui um direito dos trabalhadores urbanos e rurais. 

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Q1986241 Direito Constitucional
Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
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Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983944 Direito Constitucional
Sobre a interpretação do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos sociais, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
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Q1982475 Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos sociais, 
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Q1981679 Direito Constitucional
Sobre os Direitos Sociais na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
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Q1981495 Direito Constitucional
Independentemente das condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, a Constituição Federal assegura à categoria de trabalhadores domésticos
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Q1981376 Direito Constitucional
Sobre os Direitos Sociais na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
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Q1979959 Direito Constitucional
Nos termos do art. 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:
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Q1979150 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.


Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que Clotilde trabalha apenas no horário diurno e Marcela somente no período noturno. Fernando tem 32 anos, é trabalhador rural e acabou de ser dispensado sem justa causa. Com base apenas nas informações fornecidas, Marcela tem, entre outros direitos, o de receber 

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Q1978943 Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 
Fátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa privada na cidade de Teresina. Nesses casos, 
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Q1978033 Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA: 
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Q1975027 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade de seu exercício e sobre os interesses a serem defendidos por meio dele.

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Q1975026 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e cujos requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária. 

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Q1975025 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

A proibição de retrocesso aos direitos sociais é princípio segundo o qual não seria possível extinguir direitos sociais já implementados, evitando-se, assim, um retrocesso ou uma limitação tamanha que atingisse seu núcleo essencial.

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Q1975024 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

Os direitos sociais foram acolhidos pela Constituição Federal de 1988 como autênticos direitos fundamentais. 

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Q1975023 Direito Constitucional

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, bem como a assistência aos desamparados.  

Alternativas
Respostas
601: D
602: D
603: E
604: E
605: C
606: C
607: B
608: A
609: A
610: C
611: C
612: A
613: D
614: A
615: E
616: E
617: C
618: C
619: C
620: C