Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso
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I - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, por exemplo: as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
II - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
III - O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.
IV - É obrigatório às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto o que se afirma em:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III. pluralismo de ideias e de concepções....
IV. na condição socioeconômica e no saber tecnológico do estudante.
Marque a única alternativa correta:
I. erradicação do analfabetismo.
II. universalização do atendimento escolar.
III. melhoria da qualidade do ensino, voltado exclusivamente para a tecnlogia.
IV. promoção humanística, científica e tecnológica do País.
Marque a única alternativa correta:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, poderão os estados federados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades