Questões de Direito Constitucional - Estado de Defesa para Concurso

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Q2082203
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082203 Direito Constitucional
No que tange à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2079468
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Guarda Municipal |
Q2079468 Direito Constitucional
A Constituição informa que o decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas. São consideradas medidas coercitivas que também deverão ser previstas no decreto as restrições aos direitos de, EXCETO:
Alternativas
Q2077891
Direito Constitucional Estado de Defesa , Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado , Teoria da Constituição , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 3ª Região (SC) Prova: Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077891 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. 

Alternativas
Q2067592
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Apoio Jurídico |
Q2067592 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2063584
Direito Constitucional Estado de Defesa , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Criminal - Especialidade: Direito |
Q2063584 Direito Constitucional

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. 


Compete à mesa do Congresso Nacional indicar comissão para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio. 

Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: C
24: D
25: C
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