Questões de Direito Constitucional - Estado de Sítio para Concurso

Foram encontradas 181 questões

Q976124 Direito Constitucional
Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q975974 Direito Constitucional
A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Alternativas
Q974280 Direito Constitucional
O Título II da Constituição de 1988 estabelece direitos e garantias fundamentais que possuem fundamental importância no ordenamento jurídico brasileiro. Em contrapartida, a Carta Magna também prevê casos excepcionais onde tais garantias podem ser suspensas por ato do Chefe do Poder Executivo, tal qual o estado de sítio. São hipóteses em que poderá ser decretado tal estado, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950164 Direito Constitucional
Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada) |
Q923055 Direito Constitucional

Diante de uma grave instabilidade institucional ocorrida em um estado da federação, o Presidente da República decidiu por decretar o estado de sítio para prontamente restabelecer a ordem constitucional que foi atacada. Tendo cumprido as formalidades para a decretação do ato, o Presidente determinou a restrição quanto à liberdade de imprensa, retirando o poder de livre comunicação jornalística.


Tendo sido procurado para analisar essa decisão tomada pelo Presidente da República, você a classificaria como medida

Alternativas
Respostas
81: D
82: D
83: D
84: A
85: A