Questões de Direito Constitucional - Estado de Sítio para Concurso
Foram encontradas 181 questões
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644487
Direito Constitucional
Na vigência do estado de sítio, decretado em virtude de
comoção grave de repercussão nacional, poderão ser tomadas
as seguintes medidas contra as pessoas, EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620408
Direito Constitucional
Por Estado de Sítio entende-se a situação de comoção interna ou
externa sofrida pelo Estado, que enseja a suspensão temporária de
garantias individuais, a fim de preservar a ordem constituída, que se
encontra perturbada por motivo de comoção grave de repercussão
nacional ou por situação de beligerância com Estado estrangeiro.
Referida situação acarreta a suspensão temporária e localizada das
garantias individuais. Assinale a alternativa INCORRETA que não
representa uma medida a ser tomada no curso do Estado de Sítio:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vitorino - PR
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Vitorino - PR - Procurador |
Q589705
Direito Constitucional
Analisar os itens abaixo:
I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.
II - O estado de defesa é utilizado para sanar grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza.
III - O estado de defesa tem vigência de 30 dias não podendo ser prorrogado.
IV - Compete privativamente ao Congresso Nacional decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
Está(ão) CORRETO(S):
I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal.
II - O estado de defesa é utilizado para sanar grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções na natureza.
III - O estado de defesa tem vigência de 30 dias não podendo ser prorrogado.
IV - Compete privativamente ao Congresso Nacional decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
Está(ão) CORRETO(S):
Q588535
Direito Constitucional
O estado de sítio
Q581682
Direito Constitucional
A respeito da defesa do
Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das
finanças públicas, julgue o próximo item.
A decretação de estado de sítio pode importar na restrição de direitos fundamentais como o direito de reunião, de propriedade e de inviolabilidade da correspondência.
A decretação de estado de sítio pode importar na restrição de direitos fundamentais como o direito de reunião, de propriedade e de inviolabilidade da correspondência.
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