Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q321399 Direito Constitucional
Considerando as disposições pertinentes à advocacia pública e à defensoria pública, julgue os próximos itens.
A defensoria pública, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, tem por competência a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
Alternativas
Q321398 Direito Constitucional
Considerando as disposições pertinentes à advocacia pública e à defensoria pública, julgue os próximos itens.
A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa, judicial e extrajudicialmente, a União, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.
Alternativas
Q321397 Direito Constitucional
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes.
É vedado aos membros do MP o exercício da advocacia, inclusive em causa própria.
Alternativas
Q321396 Direito Constitucional
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes.
São princípios institucionais do MP a unidade, a divisibilidade e a dependência funcional.
Alternativas
Q321395 Direito Constitucional
No tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes.
O procurador-geral da República poderá ser exonerado pelo presidente da República nos casos de conveniência e oportunidade.
Alternativas
Respostas
1166: C
1167: C
1168: C
1169: E
1170: E