Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

Foram encontradas 1.676 questões

Q329997 Direito Constitucional
A ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:

Alternativas
Q329982 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público da União,sendo que este compreende: I o Ministério Público Federal;II o Ministério Público do Trabalho;III o Ministério Público Militar;IV o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Q329170 Direito Constitucional
Em relação ao MP e à advocacia pública, assinale a opção correta.

Alternativas
Q328919 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, o Procurador- Geral da República.

Alternativas
Q327522 Direito Constitucional
Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

Consoante à jurisprudência do STF, é direito do advogado, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não ser recolhido preso antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas. Nesse caso, quem deve avaliar e reconhecer se as instalações e comodidades são condignas é a OAB, e não o Estado.

Alternativas
Respostas
1151: D
1152: E
1153: E
1154: D
1155: E