Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: COFFITO Prova: Quadrix - 2023 - COFFITO - Advogado |
Q2252083 Direito Constitucional
Com relação ao direito constitucional, julgue o item.  

São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Alternativas
Q2250872 Direito Constitucional
Quanto as funções essenciais à Justiça estabelecidas na Constituição Federal, considere:

I. ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
II. o Conselho Nacional do Ministério Público tem como seu presidente o Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
III. o Chefe do Ministério Público nos Estados é o Defensor Público-Geral, escolhido, em lista tríplice pelas Assembléias Legislativas.
IV. o Membro do Ministério Público adquirirá a vitaliciedade após quatro anos de exercício.
V. são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Está correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q2244854 Direito Constitucional
O Ministério Público irá elaborar a proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Se o Ministério Público não encaminhar a respectiva proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Executivo irá considerar, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, ajustados de acordo com os limites estipulados,
Alternativas
Q2239966 Direito Constitucional
Em relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2239254 Direito Constitucional
Não se inserem entre as atribuições constitucionais do Ministério Público do Trabalho: 
Alternativas
Respostas
121: C
122: C
123: B
124: A
125: E