Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Ano: 2002 Banca: ESAF Órgão: MRE Prova: ESAF - 2002 - MRE - Assistente de Chancelaria |
Q3225 Direito Constitucional
Sobre o Ministério Público é correto dizer:
Alternativas
Q3105 Direito Constitucional
Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.
Alternativas
Q2673 Direito Constitucional
Sobre organização dos poderes e funções essenciais à Justiça, assinale a única opção correta (Justiça Federal e Ministério Público).
Alternativas
Q2628 Direito Constitucional

Compete ao Ministério Público:

I. promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social.

II. promover a ação civil de indenização por danos morais, em favor de funcionário público ofendido no exercício da função.

III. requisitar a instauração de inquérito policial, destinado a apurar crime contra o patrimônio público.

IV. promover a ação penal, em caso de crime contra a Administração Pública.

V. promover a ação civil por ato de improbidade administrativa.

Estão corretas

Alternativas
Q1149 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação ao Ministério Público é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1531: D
1532: E
1533: A
1534: E
1535: B