Questões de Concurso
Comentadas sobre fundamentos da república em direito constitucional
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Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.
A República Federativa do Brasil é formada pelo vínculo indissolúvel da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos, entre outros, o emprego e a livre iniciativa.
Leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Constituição federal, os presos não podem ter seu direito à integridade física e moral assegurado após condenação em segunda instância.
II. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
II. Será admitida ação privada nos crimes de ação
pública, se esta não for intentada no prazo legal.
Marque a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Município e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como Fundamentos:
I. a soberania.
II. a cidadania.
III. a dignidade da pessoa humana.
IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. o particularismo político.
O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.
No Brasil, vigora apenas a democracia direta, em que
não é admissível a conjugação do princípio
representativo com os institutos da democracia direta.
O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.
Quanto ao regime político, o Brasil constitui‐se em
Estado Democrático de Direito.
O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.
O Brasil adota como forma de governo a República, que
expressa a maneira como se dá a instituição do poder na
sociedade e como se dá a relação entre governantes e
governados.
O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas características essenciais. Acerca dessas características, julgue o item.
A Federação brasileira é composta pela União, pelos
estados‐membros, pelo Distrito Federal e pelos
municípios, sendo possível apenas aos municípios o
direito de secessão, em respeito ao princípio da
indissolubilidade de vínculo federativo.
Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país.
Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
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