Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
Foram encontradas 1.041 questões
I. A República Federativa do Brasil é um Estado Aristocrático de Direito.
II. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a soberania.
III. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo.
Diante dessa afirmação é correto afirmar que:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II. A Constituição de 1988 determina que, no Brasil, é inviolável a vida privada das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
III. A cidadania e a dignidade da pessoa humana não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
IV. É obrigatória no Brasil a filiação ao respectivo sindicato trabalhista, exceto para os menores de 18 anos.
Marque a alternativa CORRETA:
Conheça nossos planos