Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
Foram encontradas 1.041 questões
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
SAAE-SP
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - SAAE-SP - Assistente Administrativo |
Q1061531
Direito Constitucional
Dentre os fundamentos da República Federativa do
Brasil, existe um, que caracteriza regra matriz dos
direitos fundamentais, que pode ser bem definido como o
núcleo essencial do constitucionalismo moderno e,
diante de colisões, serve para orientar as necessárias
soluções de conflitos. Tal fundamento é denominado:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1047431
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil, o singularismo político
Q1035560
Direito Constitucional
Deputados Federais vinculados a determinado partido político consultaram sua assessoria a respeito da possibilidade de alterarem a forma de Estado adotada pela Constituição da República de 1988.
A Assessoria, em total harmonia com a sistemática constitucional, respondeu negativamente sob o argumento de que a forma de Estado consubstancia cláusula pétrea.
É correto afirmar que a referida forma de Estado, prevista no título Dos Princípios Fundamentais da Constituição da República, é:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Auditor Fiscal - SF |
Q1032800
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como, um de seus fundamentos,
Q1031381
Direito Constitucional
É fundamento da República Federativa do Brasil
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