Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso

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Q1137512 Direito Constitucional

O  Estado  é  pessoa  jurídica  territorial  soberana,  formada  pelos  elementos  povo,  território  e  governo  soberano. 

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª  ed. 2008. p. 13.  

Quanto às noções de Estado, julgue o item.


De acordo com o artigo 60, § 4.º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a forma federativa constitui cláusula pétrea e, por isso, não pode ser abolida por meio de reformas constitucionais.

Alternativas
Q1137458 Direito Constitucional

Com relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.


A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988, enunciando direitos e deveres que envolvem a relação cidadão‐Estado.

Alternativas
Q1133700 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil encontram-se enumerados de forma expressa nos artigos do 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1119791 Direito Constitucional
Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do Brasil é formada
Alternativas
Q1119439 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
486: C
487: E
488: D
489: E
490: B