Questões de Direito Constitucional - Meio Ambiente para Concurso
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Nesse sentido, julgue o próximo item.
Não são consideradas cruéis as práticas desportivas que
utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais e
estejam registradas como bem de natureza imaterial
integrante do patrimônio cultural brasileiro, como é o caso
da prática da vaquejada no Nordeste brasileiro.
Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
As unidades de conservação podem ser classificadas como: de proteção integral, ou sem a ocupação humana do espaço, e de uso sustentável, ou com a ocupação humana do espaço considerado, em sua plenitude racional.