Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q1356193
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL - Controlador |
Q1356193 Direito Constitucional

Dados os itens,


I. Defesa do consumidor.

II. Propriedade privada.

III. Livre concorrência

IV. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, independentemente da localização da sua sede e da sua administração. 


verifica-se que são princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 


Alternativas
Q1356171
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL - Procurador |
Q1356171 Direito Constitucional
A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu, no Art. 1º , contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas. De acordo com a interpretação do Supremo Tribunal Federal, esse tributo é
Alternativas
Q1348892
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |
Q1348892 Direito Constitucional
De acordo com a disposição constitucional, compete á União instituir impostos sobre:
Alternativas
Q1348883
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |
Q1348883 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde ás finanças públicas e aos princípios gerais da atividade econômica:
Alternativas
Q1345783
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2018 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345783 Direito Constitucional
Considerando as normas previstas na Constituição Federal de 1988 sobre repartição das receitas tributárias, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
1346: D
1347: B
1348: C
1349: E
1350: D
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