Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q1204114
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Controlador Interno |
Q1204114 Direito Constitucional
Dentre os Entes Federados quem têm competência para instituir através de Lei Complementar imposto residual, está (estão):
Alternativas
Q1203527
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2012 Banca: RBO Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira - SP Prova: RBO - 2012 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Professor de Educação Básica II - Técnico em Contabilidade |
Q1203527 Direito Constitucional
Podemos afirmar que o Sistema Tributário Nacional é:
Alternativas
Q1203521
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Financeiro Nacional ,
Ano: 2012 Banca: RBO Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira - SP Prova: RBO - 2012 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Professor de Educação Básica II - Técnico em Contabilidade |
Q1203521 Direito Constitucional
A Lei nº 4.320/64, de 17/03/1964, editada sob a égide da Carta de 1946 e recepcionada pelas Constituições de 1967, 1969 e de 1988, ao dispor sobre normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, estatui:
Alternativas
Q1202294
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ordem Social , Saúde
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Q1202294 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à fonte de receitas dos Estados que deve ser aplicada na saúde.
Alternativas
Q1201974
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Previdência Social , Sistema Tributário Nacional , Ordem Social
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS
Q1201974 Direito Constitucional
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.
Alternativas
Respostas
1536: B
1537: A
1538: C
1539: B
1540: C
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