Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso
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Q1193563
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 é um documento que reconhece o sistema capitalista, ainda que sob um modelo social, razão pela qual há uma regulação específica para a atuação do Estado como agente do mercado. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Q1192809
Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica, entendida como conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades econômicas de um determinado Estado, julgue o item abaixo.
No Brasil, um dos princípios gerais de atividade econômica é o da defesa do meio ambiente.
No Brasil, um dos princípios gerais de atividade econômica é o da defesa do meio ambiente.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191518
Direito Constitucional
No que se refere à Ordem Econômica, é correto afirmar
que constituem monopólio da União:
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191512
Direito Constitucional
No que se refere às bases constitucionais da política
urbana, é correto afirmar que
Q1190225
Direito Constitucional
O modelo brasileiro de controle do orçamento público é baseado na existência de um controle externo e de controles internos. Acerca dessa matéria, julgue o item seguinte.
Tanto pelo preceito constitucional como pelo sistema legal, o controle do orçamento público se divide, hoje, no Brasil, basicamente em controle interno, controle interno integrado e controle externo, conforme Machado Júnior e Reis.
Tanto pelo preceito constitucional como pelo sistema legal, o controle do orçamento público se divide, hoje, no Brasil, basicamente em controle interno, controle interno integrado e controle externo, conforme Machado Júnior e Reis.
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