Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q855158
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q855158 Direito Constitucional
A Constituição Federal consagra hipóteses de aquisição de propriedade urbana e rural por usucapião, estabelecendo que, para a usucapião de área de terra em zona rural,
Alternativas
Q855151
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q855151 Direito Constitucional
À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal,
Alternativas
Q854789
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Ano: 2015 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2015 - UFPE - Produtor Cultural |
Q854789 Direito Constitucional

Os incentivos fiscais, utilizados por produtores no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), de acordo com o Capítulo V, podem ser utilizados para contratação de serviços necessários à:


1) elaboração de projetos para a obtenção de doação.

2) elaboração de projetos, patrocínio ou investimento.

3) captação de recursos ou a sua execução por pessoa jurídica de natureza cultural.


Está(ão) correta(s):

Alternativas
Q854031
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-RJ Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q854031 Direito Constitucional
Nos termos do Artigo 166, da Constituição da República Federativa do Brasil, “os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum”. Acerca desses projetos assinale a alternativa correta nos termos do que dispõe a Constituição.
Alternativas
Q853087
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Analista Judiciário – Área Judiciária |
Q853087 Direito Constitucional
Compatibiliza-se com as normas da Constituição Federal em matéria orçamentária:
Alternativas
Respostas
2016: A
2017: E
2018: C
2019: A
2020: A
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