Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q383787
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Advogado |
Q383787 Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

I. impostos.

II. taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

III. empréstimos compulsórios.

IV. contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Alternativas
Q382837
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: CEDERJ Prova: CEPERJ - 2013 - CEDERJ - Técnico Executivo - Advogado |
Q382837 Direito Constitucional
Hélio é um pequeno produtor rural, segundo os critérios definidos em lei. Em determinado momento, é surpreendido por comunicação oficial de que sua propriedade não seria considerada produtiva e estaria relacionada para integrar projeto para distribuição de terras vinculado ao programa de reforma agrária. Nos termos das normas previstas na Constituição Federal, o comentário correto é:

Alternativas
Q381198
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q381198 Direito Constitucional
Considere que um estado da Federação tenha concedido, mediante lei complementar, isenção do imposto sobre importação de determinados produtos estrangeiros destinados a hospitais públicos. Nessa situação hipotética, a isenção.
Alternativas
Q380080
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana , Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária ,
Ano: 2014 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 01 |
Q380080 Direito Constitucional
Sobre a Política Urbana, Agrícola, Fundiária e da Reforma Agrária,é correto afirmar que:
Alternativas
Q379920
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Intervenção do Estado no Domínio Econômico ,
Ano: 2013 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2013 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Direito |
Q379920 Direito Constitucional
Sobre a Ordem Econômica e Financeira tratada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
2591: B
2592: B
2593: C
2594: B
2595: A
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