Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
Foram encontradas 1.704 questões
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2020 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ortopedista |
Q1685199
Direito Constitucional
O Artigo 200 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988,
destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras
atribuições o SUS deve:
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
IV. Controlar e fiscalizar as construções civis para determinar moradias com qualidade térmica, água potável e saneamento básico.
Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.
I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
IV. Controlar e fiscalizar as construções civis para determinar moradias com qualidade térmica, água potável e saneamento básico.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Assistente Social |
Q1682367
Direito Constitucional
O Art. 194, da Constituição Federal determina que a
seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Assinale a alternativa
que corresponde a um dos objetivos da seguridade social
preconizado no Art. 194, do texto constitucional.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Provas:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Assistente Social
|
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Gestor Hospitalar |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Clínico Geral |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Clínico Geral PSF |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fisioterapeuta |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Ginecologista |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Enfermeiro |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fonoaudiólogo |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Pediatra |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Farmacêutico - Bioquímico |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Psiquiatra |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Nutricionista |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Veterinário |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Odontólogo |
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Psicólogo Clinico |
Q1682341
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade
Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações
e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com diretrizes. Assinale a
alternativa que preconiza uma dessas diretrizes.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q1680658
Direito Constitucional
Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.
Servidor público titular de cargo efetivo vinculado a um
regime próprio de previdência social de qualquer dos entes
da Federação não pode se filiar ao regime geral de previdência
social na condição de segurado facultativo.
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2020 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicólogo |
Q1679367
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Ciências |
Q1676798
Direito Constitucional
João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Educação. João Pedro sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Caio, por outro lado, sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e livre é direito público objetivo, nos termos da Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Ciências |
Q1676797
Direito Constitucional
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal
de 1988:
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Bibliotecário |
Q1676698
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a realização de atividades científicas e de pesquisa é autorizada exclusivamente quando realizada por uma entidade da Administração Direta.
II. A casa é o asilo inviolável do indivíduo e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, de desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
FCRIA-AP
Prova:
FCC - 2018 - FCRIA-AP - Monitor Socioeducativo - Nível Médio |
Q1676637
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal,
Ano: 2021
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Frecheirinha - CE
Prova:
CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Assistente Social |
Q1675759
Direito Constitucional
Leia a afirmativa a seguir.
Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor um sistema híbrido que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).
A sentença refere-se a(ao)
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Médico do Trabalhoo |
Q1673347
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o Estado tem o dever de garantir a saúde das pessoas, não havendo, dessa forma, qualquer responsabilidade das pessoas ou das famílias com a manutenção da própria saúde.
II. Prover o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, causando prejuízo aos serviços assistenciais, é uma diretriz de atuação do Sistema Único de Saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, o Estado tem o dever de garantir a saúde das pessoas, não havendo, dessa forma, qualquer responsabilidade das pessoas ou das famílias com a manutenção da própria saúde.
II. Prover o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, causando prejuízo aos serviços assistenciais, é uma diretriz de atuação do Sistema Único de Saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671952
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671951
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
A União aplicará anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais sobre a receita corrente líquida do res pectivo exercício financeiro, devendo ser inferior a 15%.
A União aplicará anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais sobre a receita corrente líquida do res pectivo exercício financeiro, devendo ser inferior a 15%.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671950
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
A lei disporá a respeito das condições e dos requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como acerca da coleta, do processamento e da transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido qualquer tipo de comercialização.
A lei disporá a respeito das condições e dos requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como acerca da coleta, do processamento e da transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido qualquer tipo de comercialização.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671949
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
Compete à União estabelecer o piso salarial nacional das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Compete à União estabelecer o piso salarial nacional das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671948
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
É de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.
É de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.
Ano: 2020
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Prova:
IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671947
Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social,
seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas
direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento
de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto,
julgue o item a seguir.
Os secretários municipais de saúde devem destinar recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos, para fortalecer a saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os secretários municipais de saúde devem destinar recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos, para fortalecer a saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2021
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Landri Sales - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Farmacêutico |
Q1671865
Direito Constitucional
Todas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Constituição Federal,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Advogado |
Q1661336
Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir:
I. A educação escolar não deve estar vinculada ao mundo do trabalho. II. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Marque a alternativa CORRETA:
I. A educação escolar não deve estar vinculada ao mundo do trabalho. II. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Advogado |
Q1661334
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A educação básica é um dever do Estado, apenas, não sendo compartilhado com a família. II. No Brasil, é vedado à instituição de ensino vincular a educação escolar ao mundo do trabalho. Marque a alternativa CORRETA:
I. A educação básica é um dever do Estado, apenas, não sendo compartilhado com a família. II. No Brasil, é vedado à instituição de ensino vincular a educação escolar ao mundo do trabalho. Marque a alternativa CORRETA:
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