Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
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Com relação ao seu primeiro parágrafo, o qual demanda sobre a legislação e as ações do poder judiciário é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, essa classificação.
I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. IV. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino médio e Ensino Fundamental.
II. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
III. A Educação Básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
IV. O Ensino Religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas.
Está CORRETO:
I. Universalidade da cobertura e do atendimento.
II. Distinção absoluta dos benefícios e dos serviços às populações urbanas e rurais.
III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e dos serviços.
IV. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
Estão CORRETOS:
Tendo em vista o que determina a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Ana
No que concerne à proteção do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item, relativo ao artigo 205 da Constituição Federal de 1988.
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para
o trabalho.