Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Foram encontradas 3.389 questões

Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662957 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 consagrou, como obrigação do Poder Público, a defesa, preservação e garantia de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Sobre esse tema e no âmbito da doutrina e da jurisprudência, é incorreto dizer que:
Alternativas
Q1661336 Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir:
I. A educação escolar não deve estar vinculada ao mundo do trabalho. II. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661334 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A educação básica é um dever do Estado, apenas, não sendo compartilhado com a família. II. No Brasil, é vedado à instituição de ensino vincular a educação escolar ao mundo do trabalho. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661332 Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir:
I. Nenhuma criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso à escola. II. No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1661322 Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir: I. O decoro não deve nortear a atuação do servidor público municipal. II. No Brasil, o ensino não deve ser ministrado com base no respeito à liberdade. Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1331: C
1332: D
1333: D
1334: D
1335: D