Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
Foram encontradas 3.393 questões
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais
A União organizará o sistema de ensino federal e o dos
Territórios, financiará as instituições de ensino públicas
federais e exercerá, em matéria educacional, função
redistributiva e supletiva, de forma a garantir a
equalização de oportunidades educacionais e o padrão
mínimo de qualidade do ensino, mediante assistência
técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos
municípios.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
As universidades não gozam de autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão financeira
e patrimonial, pois são subordinadas ao Ministério da
Educação.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
O Estado deverá combater o pluralismo de ideias e de
concepções pedagógicas, evitando a coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino.
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
João e Maria têm o dever de assistir, criar e educar seus
filhos, contudo não existe previsão, na CF, de que Carlos,
Abel e Joana, quando se tornarem maiores, terão o
dever de ajudar e amparar seus pais na velhice, carência
ou enfermidade.