Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

Foram encontradas 3.393 questões

Q1144768 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais

A União organizará o sistema de ensino federal e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino, mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Alternativas
Q1144764 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

As universidades não gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, pois são subordinadas ao Ministério da Educação.

Alternativas
Q1144763 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

O Estado deverá combater o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, evitando a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Alternativas
Q1144762 Direito Constitucional

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.

Alternativas
Q1144759 Direito Constitucional

João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF

João e Maria têm o dever de assistir, criar e educar seus filhos, contudo não existe previsão, na CF, de que Carlos, Abel e Joana, quando se tornarem maiores, terão o dever de ajudar e amparar seus pais na velhice, carência ou enfermidade.

Alternativas
Respostas
1686: C
1687: E
1688: E
1689: C
1690: E