Questões de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário para Concurso
Foram encontradas 2.322 questões
Q646164
Direito Constitucional
Quanto à competência constitucional do Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q646163
Direito Constitucional
Sobre súmula vinculante, é correto afirmar:
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643990
Direito Constitucional
Compete aos Juízes Federais processar e julgar os crimes
Q642446
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta equivocada proposição relacionada aos poderes constituídos
na Constituição de 1988.
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador |
Q640748
Direito Constitucional
Em sede de denúncia formulada por cidadão, perante o Tribunal de Contas da União, os dirigentes de empresa fornecedora de
insumos para a construção civil figurariam como beneficiários de supostas irregularidades cometidas na execução de obra
pública. Tendo tomado conhecimento do envolvimento de seu nome por intermédio de informações veiculadas por meios de
comunicação, os dirigentes em questão requerem vista dos autos no TCU, pedido que é negado pelo Relator da denúncia, sob o
fundamento de que a apuração tramita em sigilo. Nessa hipótese, em tese, poderão os dirigentes interessados na vista dos
autos valer-se, judicialmente, de
Conheça nossos planos