Questões de Direito Constitucional - Organização do Poder Judiciário para Concurso

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Q425169 Direito Constitucional
Considerada a competência material da Justiça do Trabalho, fixada pelo artigo 114, da Constituição Federal, e considerada a jurisprudência dominante, é atribuição da Vara do Trabalho julgar as lides a seguir, EXCETO:
Alternativas
Q424436 Direito Constitucional
       Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto não reunia os requisitos constitucionais que lhe dariam direito à nacionalidade derivada, o Ministro da Justiça cancelou o ato de naturalização.  

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Competirá ao STJ analisar mandado de segurança que seja impetrado contra o referido ato do ministro da Justiça.
Alternativas
Q424020 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo.
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de _______ membros.
Alternativas
Q424018 Direito Constitucional
Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de Justiça
Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2013 - MPE-MS - Promotor de Justiça |
Q423142 Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:
Alternativas
Respostas
1211: D
1212: C
1213: C
1214: A
1215: C