Questões de Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa do Estado para Concurso - Página 16

Q2466667

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Provas: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Apoio Administrativo Educacional - Nutrição 30H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Apoio Administrativo Educacional - Motorista 40H | SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Apoio Administrativo Educacional - Manutenção e Infraestrutura |

Q2466667 Direito Constitucional

Compete ao Município de Água Boa prover tudo a respeito do seu peculiar interesse e do bem-estar de sua população. É da competência privativa do município:

A

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural

B

fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar

C

estabelecer e implantar política de educação para segurança do trânsito

D

dispor sobre organização, administração e execução dos serviços locais

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Q2463990

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Médio |

Q2463990 Direito Constitucional

Sobre o sistema de ensino, previsto no Art. 211 da Constituição Federal de 1988, os Municípios atuarão prioritariamente no:

A

Ensino médio.

B

Exclusivamente no ensino fundamental.

C

Ensino superior.

D

Ensino técnico.

E

Ensino fundamental e na educação infantil.

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Q2463276

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |

Q2463276 Direito Constitucional

Quais são as hipóteses de intervenção federal previstas na Constituição Federal:

A

Apenas quando há descumprimento das regras de repartição de competências.

B

Somente em caso de grave comprometimento da ordem pública.

C

Quando há descumprimento de regras constitucionais, grave comprometimento da ordem pública ou para garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação.

D

Exclusivamente quando há intervenção dos governadores dos Estados-membros solicitando a intervenção federal.

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Q2463273

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |

Q2463273 Direito Constitucional

Qual é a competência dos Estados-membros em relação à repartição legislativa:

A

Competência exclusiva para legislar sobre todas as matérias não vedadas pela Constituição Federal.

B

Competência privativa para legislar sobre matérias de interesse local.

C

Possibilidade de atuar de forma complementar e suplementar em relação à União.

D

Capacidade de legislar sobre todas as matérias enumeradas na Constituição Federal.

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Q2463272

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |

Q2463272 Direito Constitucional

Qual das seguintes alternativas NÃO é uma característica do Estado Federal:

A

Centralização político-administrativa em um único centro.

B

Conservação limitada da autonomia dos estados que se reúnem para formar uma nação.

C

Adoção de certas regras constitucionais tendentes à configuração, manutenção e indissolubilidade.

D

União indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal.

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Q2462044

Ano: 2024 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Aratuba - CE Prova: ICECE - 2024 - Prefeitura de Aratuba - CE - Guarda Municipal |

Q2462044 Direito Constitucional

O artigo 18º da Constituição Federal traz a seguinte redação:

“A organização político-________________ da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos _________________, nos termos desta Constituição”.

Qual dos itens abaixo completa os espaços em branco?

A

Administrativa-harmônicos.

B

Jurídica-harmônicos.

C

Jurídica-autônomos.

D

Administrativa-autônomos.

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Q2459854

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura |

Q2459854 Direito Constitucional

A Constituição do Estado Alfa disciplinou as regras e os parâmetros de processo legislativo e previu que a proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, 2/3 dos votos dos membros da Assembleia Legislativa.
Diante do exposto, da sistemática constitucional vigente e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a referida norma é

A

constitucional, pois o processo legislativo de reforma constitucional do Estado-membro integra o poder constituinte derivado decorrente e, por conseguinte, retira sua força da CFRB/88.

B

inconstitucional, pois as regras e os parâmetros do processo legislativo federal, como é o caso do processo de reforma constitucional, não são de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais, mas o processo legislativo para emenda de constituição estadual só pode ser igual ou mais rígido do que o federal.

C

inconstitucional por ofensa ao princípio da simetria, ao qual a autonomia dos Estados-membros se submete, a teor do que prevê o Art. 25 da CFRB/88 e o Art. 11 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

D

constitucional por observância ao princípio do paralelismo, a teor do que prevê o Art. 25 da CFRB/88 e o Art. 11 do ADCT, pois o texto da Constituição Federal estabelece o mesmo quórum.

E

constitucional, pois as regras e os parâmetros do processo legislativo federal, como é o caso do processo de reforma constitucional, não são de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais, em razão do poder de auto-organização e autolegislação dos entes federados.

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Q2457872

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico em Microinformática |

Q2457872 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

A

previdência social, proteção e defesa da saúde.

B

seguridade social.

C

trânsito e transporte.

D

águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.

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Q2457366

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457366 Direito Constitucional

Com o objetivo de uniformizar a organização interna e os direitos assegurados à população nos Municípios situados no Estado Alfa, iniciou-se um movimento, no âmbito da Assembleia Legislativa, com o objetivo de aprovar a Lei Orgânica a ser adotada por cada um dos referidos entes federativos.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação ao referido objetivo, que a Lei Orgânica

A

deve ser veiculada em lei ordinária estadual.

B

deve ser veiculada em lei complementar estadual.

C

somente pode ser aprovada no âmbito de cada Município.

D

deve se limitar a estabelecer as normas gerais a serem observadas por cada Município.

E

somente pode ser editada pela Assembleia Legislativa se a Constituição Estadual o autorizar.

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Q2451864

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 4° Simulado |

Q2451864 Direito Constitucional

[Questão inédita] A propriedade das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios é atribuída pela Constituição Federal:

A

Aos índios.

B

À União.

C

Às associações que representam essas comunidades.

D

Aos municípios.

E

À FUNAI.

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Q2450713

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-AC Prova: IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q2450713 Direito Constitucional

De acordo com o Direito Constitucional brasileiro, compete privativamente à União:

A

organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e a Defensoria Pública dos Territórios.

B

instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

C

organizar e manter os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional.

D

legislar sobre desapropriação.

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Q2450209

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: CREMERS Provas: FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Agente Fiscal | FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Técnico de Informática |

Q2450209 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são bens da União, EXCETO:

A

Mar territorial.

B

Potenciais de energia hidráulica.

C

Recursos minerais.

D

Propriedade privada.

E

Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.

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Q2448013

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Assistente Administrativo |

Q2448013 Direito Constitucional

Os amigos Ana e Fernanda, estudantes e candidatas a determinado concurso público municipal, com base na doutrina majoritária relativa à organização administrativa, proferiram as seguintes afirmações:

Ana: os territórios são considerados autarquias territoriais; logo, se originam do que a doutrina define como descentralização administrativa, mais especificamente da modalidade descentralização territorial ou geográfica.
Fernanda: a entidade da administração indireta, cuja área de atuação deve ser definida mediante lei complementar é o partido político.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas a afirmação de Ana está incorreta.

B

Apenas a afirmação de Fernanda está correta.

C

As afirmações de Ana e Fernanda estão corretas.

D

A afirmação de Ana está correta; a de Fernanda, incorreta.

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Q2437878

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santo Augusto - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Técnico em Recursos Humanos | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Licenciador Ambiental | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Oficial de Compras | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Psicólogo - Quadro Geral | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Enfermeiro |

Q2437878 Direito Constitucional

Constitui motivo para o Estado decretar intervenção no Município:

A

Não realizar o reajuste salarial dos servidores.

B

Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

C

Não efetuar distribuição de lucros e resultados.

D

Promover campanha eleitoral fora de época.

E

Aplicar aumento salarial dos servidores que exercem função gratificada.

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Q2436652

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436652 Direito Constitucional

Os Territórios Federais com mais de 100 mil habitantes deverão ter

A

Tribunal de Contas territorial.

B

órgãos judiciários de primeira e segunda instância.

C

divisão em municípios.

D

defensores públicos estaduais.

E

governador eleito.

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Q2436649

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436649 Direito Constitucional

Compete privativamente à União legislar sobre

A

diretrizes e bases da educação nacional.

B

proteção à infância e juventude.

C

organização das polícias civis e militares.

D

juntas comerciais.

E

defesa do solo e dos recursos naturais.

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Q2436648

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Provas: FCC - 2023 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria Especialidade: Assistente Técnico Administrativo | ND - 2024 - DPE-AM - Assistente Técnico de Defensoria - Especialidade: Assistente Técnico Administrativo |

Q2436648 Direito Constitucional

São bens do Estado

A

os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

B

os recursos naturais da zona econômica exclusiva.

C

os potenciais de energia hidráulica em áreas de seu domínio.

D

as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes.

E

os terrenos de marinha e seus acrescidos.

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Q2433721

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Santana da Vargem - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Santana da Vargem - MG - Assistente de Recursos Humanos |

Q2433721 Direito Constitucional

Em 21 de abril de 1993 foi realizado plebiscito nacional para escolher entre Monarquia e República e entre Presidencialismo e Parlamentarismo, sendo que a República e o Presidencialista foram mantidos pela população, tendo sido descartados a Monarquia e o Parlamentarismo.

(BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Plebiscito de 1993. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/plebiscito1993/plebiscito-de-1993. Acesso em: 21/04/2023.)

Ao optar pela República e pelo Presidencialismo foram consolidados, respectivamente:

A

Forma de Estado; forma de governo.

B

Regime de governo; forma de Estado.

C

Forma de governo; sistema de governo.

D

Sistema de governo; regime de governo.

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Q2424883

Ano: 2021 Banca: Unilavras Órgão: Prefeitura de Cláudio - MG Prova: Unilavras - 2021 - Prefeitura de Cláudio - MG - Técnico em Informática |

Q2424883 Direito Constitucional

Segundo o art. 2º da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Acerca desses Poderes e os demais artigos do texto constitucional sobre a organização do Estado, assinale a alternativa incorreta.

A

No âmbito dos Estados, o Governador é o representante do Poder Executivo e os Deputados Estaduais são os representantes do Poder Legislativo.

B

No âmbito dos Municípios, o Prefeito é o representante do Poder Executivo e os Vereadores são os representantes do Poder Judiciário.

C

No âmbito da União o Presidente da República é o representante do Poder Executivo e os Deputados Federais os representantes do Poder Legislativo.

D

No âmbito do Distrito Federal, o Governador é o representante do Poder Executivo e os Deputados Distritais são os representantes do Poder Legislativo.

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Q2424782

Ano: 2021 Banca: Unilavras Órgão: Prefeitura de Cláudio - MG Provas: Unilavras - 2021 - Prefeitura de Cláudio - MG - Guarda Municipal | Unilavras - 2021 - Prefeitura de Cláudio - MG - Fiscal de Tributação |

Q2424782 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao município:

A

legislar sobre assuntos de interesse local; criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.

B

instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

C

legislar sobre o direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

D

explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.

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Questões de Concurso Comentadas sobre organização político-administrativa do estado em direito constitucional

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