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Q10034

Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário ( assuntos)

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-BA Prova: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q10034 Direito Constitucional

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão de 7 Juízes, sendo

Alternativas

2 eleitos por voto secreto, 2 escolhidos pelo respectivo Tribunal Regional Federal, 2 pelo Tribunal Superior Eleitoral e 1 nomeado pelo Presidente da República.

3 eleitos por voto secreto, 3 escolhidos pelo respectivo Tribunal Regional Federal e 1 nomeado pelo Presidente da República.

3 indicados pelos votos do Plenário, 2 escolhidos pelo respectivo Tribunal Regional Federal e 2 nomeados pelo Presidente da República.

4 eleitos por voto secreto, 1 escolhido pelo respectivo Tribunal Regional Federal e 2 nomeados pelo Presidente da República.

4 escolhidos pelos votos das Turmas, 2 escolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral e 1 nomeado pelo Presidente da República.

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Q9985

Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário ( assuntos)

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2002 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9985 Direito Constitucional

São, dentre outros, órgãos da Justiça Eleitoral,

Alternativas

o Escrivão Eleitoral e a Junta Eleitoral.

a Junta Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral e o Escrivão Eleitoral.

o Juiz Eleitoral e a Junta Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral e o Juiz Eleitoral.

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Q9984

Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário ( assuntos)

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2002 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9984 Direito Constitucional

Quanto à Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que, dentre seus órgãos integrantes, o mais elevado é o

Alternativas

Supremo Tribunal Federal, visto que um de seus membros é o Presidente da Corte Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral, cujas decisões são irrecorríveis, exceto as que contrariem a Constituição Federal e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

Superior Tribunal de Justiça, pois um de seus membros é o Corregedor da Corte Eleitoral.

Supremo Tribunal Federal, que, obviamente, é a cúpula do Poder Judiciário, estando acima de todos os demais.

Superior Tribunal de Justiça, que, por força de norma constitucional, julga os recursos contra as decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

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Q9983

Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário ( assuntos)

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2002 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9983 Direito Constitucional

Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por

Alternativas

três anos, no mínimo, e nunca por mais de dois triênios consecutivos.

um ano, no mínimo, e nunca por mais de dois anos consecutivos.

dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

dois anos, no máximo, não podendo ser reconduzido.

três anos, no máximo, não podendo ser reconduzido.

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Q9982

Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário ( assuntos)

Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: TRE-PI Prova: FCC - 2002 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q9982 Direito Constitucional

A competência dos juízes de direito eleitorais deve ser estabelecida

Alternativas

no Regimento Interno do Tribunal Superior.

em lei ordinária delegada.

em decreto legislativo do Congresso Nacional.

nas Constituições estaduais.

em lei complementar.

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1166: D

1167: D

1168: B

1169: C

1170: E

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